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RG com
chip começa em novembro
A nova carteira de identidade, chamada de Registro
de Identidade Civil (RIC), passará a ser emitida com chip em novembro deste ano.
O documento reunirá em uma única carteira o Registro Geral (RG), o Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita Federal determinou
ainda regras para facilitar a obtenção imediata do CPF.
Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão
digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos com um dígito
verificador que será registrado numa central nacional de dados, controlada pelo
Ministério da Justiça. O documento continuará a ser emitido pelos institutos de
identificação estaduais, mas a reunião de dados em um cadastro único vai evitar
fraudes porque impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em
Estados diferentes.
O chip conterá a foto e a impressão digital. "Com
esse novo documento é impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do
chip", afirma o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos
Elias de Araújo. Segundo ele, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) já pensa em usar o RIC nas eleições de 2012 e há conversas com a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que ele sirva também para
saques. Os estabelecimentos teriam de adquirir um equipamento que faria a
leitura do cartão com chip e também a leitura óptica da impressão digital. O
novo sistema será instalado ao longo de nove anos, com um investimento de R$ 1,5
bilhão do governo federal.
Novo CPF.
A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024, que
permite que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Hoje, o processo, se
não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto
pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar também a emissão de
cartões de plástico. No futuro, a partir de um banco de dados unificado do
governo e dos bancos, será possível obter o número pela web.
O custo para o contribuinte seguirá em R$ 5,50. Hoje, são emitidos 500 mil
CPFs por mês.
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Fonte: Estado de S.
Paulo(15/06/2010)